QUEM GANHA COM TERMOS MENOS DIREITOS?
a lição que a Itália já pagou — e que Portugal está prestes a repetir
A dois dias da votação da contrareforma laboral, “Trabalho XXI” no Parlamento, os números contam uma história muito diferente da que o Governo anda a impigir-nos.
Já ouvimos esta promessa antes. “Vamos modernizar o mercado de trabalho.” “Precisamos de mais flexibilidade para as empresas.” “Isso vai trazer produtividade, investimento e, no fim, salários ao nível europeu.” É a promessa que sustenta o Pacote Laboral, a proposta de lei que esta quinta-feira, dia 18, vai a votos na Assembleia da República.
Há um problema: esta promessa já foi feita antes. E já foi posta à prova. Em 2015, na Itália.
O teste italiano
Em 2015, o governo italiano aprovou a chamada Lei do Trabalho, tornando muito mais fácil e barato despedir trabalhadores. A peça central da reforma é, ironicamente, quase uma cópia do que a “Trabalho XXI” quer fazer em Portugal: acabou com a obrigação de reintegrar um trabalhador despedido ilegalmente. A partir daí, bastava a empresa pagar uma indemnização em dinheiro — em vez de ter de o reempregar.
A promessa era a mesma de hoje: mais flexibilidade, mais investimento, mais crescimento, e esse crescimento acabaria por chegar a todos, principalmente melhores salários.
Não chegou. Um estudo recente da própria OCDE sobre essa reforma italiana mostra que, nas empresas afetadas, a produtividade até subiu — cerca de 1% por ano, ao longo dos cinco anos seguintes. Mas, no mesmo período, a parte do bolo que ficou para os trabalhadores caiu 0,7%. Ou seja: a economia produziu mais riqueza, mas essa riqueza extra não foi para quem a produziu. Foi para o lucro.
A Itália não ficou mais “dinâmica” para os trabalhadores. Ficou mais rentável para quem já estava em vantagem.
