REVISÃO DAS LEIS LABORAIS
análise crítica das alterações laborais
anunciadas no programa do Governo
Com as novas medidas do programa do governo – que escondeu durante a campanha eleitoral – as relações de trabalho e a segurança social terão de estar no centro das atenções.
O Programa traz propostassignificativas para a reforma da legislação laboral e da segurança social que merecem uma análise
crítica à luz dos valores e práticas democráticas.
Dirão que ainda não se conhecem no detalhe. É verdade, mas até por isso precisamos analisar e debater as orientações e as medidas propostas.
Flexibilização Laboral: flexibilidade ou mais precariedade e ataque aos direitos laborais? Comprar dias de férias: ilusão e distração ou benefício para quem pode?
Reforma da Lei da Greve: Equilíbrio ou mais restrição?
Segurança Social: Sustentabilidade ou erosão do sistema público?
Diálogo Social: Participação real ou fachada?
Depois do trabalho digno, estaremo a recuar para o trabalho “indigno”?
Vamos discutir o impacto e os desafios destas ideias do Governo.
Vamos fazer uma reflexão tão informada quanto possível e multifacetada.
Vamos esclarecer dúvidas, trocar ideias e identificar caminhos para um futuro do trabalho e da segurança social mais justo e equitativo.
