Que questões sociais estão em jogo para a Comissão von der Leyen?

Que questões sociais estão em jogo
para a Comissão von der Leyen II?1

A presente síntese política está dividida em três secções. A primeira parte faz um breve balanço da legislatura anterior. Trata-se de um exercício fundamental, na medida em que permite avaliar o que foi alcançado e,sobretudo, identificar o que falta fazer4 . A segunda parte destaca os principais objetivos sociais da nova Comissão, com base principalmente nas declarações de missão dos comissários e nos discursos da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. É evidente que a política social não é explicitamente uma das principais competências dos Comissários. No entanto, não está totalmente ausente da agenda, e uma análise aprofundada revela potenciais vias de ação. Por último, tentaremos definir, à luz do atual equilíbrio político, marcado por uma grande maioria de governos de centro-direita, o que poderia constituir um novo pilar socioambiental.
A análise a longo prazo da política social europeia tem importância, pois permite retirar ilações das últimas seis décadas, durante as quais a política social europeia atravessou períodos de altos e baixos5 . Isto permite-nos recorrer ao passado para compreender melhor a situação atual. Dois períodos particularmente significativos merecem uma análise mais aprofundada. No primeiro, o fim da Comissão Delors II (1991-1995), foram adotadas a maioria das propostas do programa de trabalho de 1989, mas também se verificou uma dificuldade crescente em propor novas medidas, ilustrada pela relutância crescente dos empregadores em apoiar o diálogo social europeu e a legislação social. O segundo período, o da segunda Comissão Barroso (2009-2014), caracterizou-se por uma mudança acentuada do centro de gravidade político para a direita nos EstadosMembros, na Comissão e no Parlamento Europeu. Este facto abriu caminho a um período de desregulamentação significativa a nível nacional6

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1 Pochet, P. “Quais são as questões sociais para a Comissão von der Leyen II? », Descriptografia , Instituto 
Jacques Delors, Dezembro de 2024
2 https://institutdelors.eu/en/tous-les-contributeurs/philippe-pochet-2/
3 Gostaria de agradecer a Christophe Degryse e Sofia Fernandes pela sua leitura atenta e pelos seus 
comentários úteis.
4 O presente documento é também uma atualização do nosso anterior Policy Brief, que se centrava 
principalmente no desenvolvimento e nas perspetivas do diálogo social europeu: Pochet P. (2024) 
“Europe sociale: le dialogue social au centre des débats”, Décryptage, Paris: Institut Jacques Delors, 
janeiro de 2024.