Sobre a democracia no trabalho: bons ventos e boas notícias de Espanha
A vice-presidente e ministra do trabalho do governo espanhol, Yolanda Díaz, apresentou publicamente no passado dia 2 de Fevereiro o relatório com propostas para o fortalecimento da democracia no trabalho e nas empresas de Espanha. O relatório agora divulgado foi elaborado por uma comissão de 14 especialistas espanhóis e doutros países sobre esta temática, presidida por Isabelle Ferreras e que integra também a nossa conhecida Sara Lafuente Hernández, investigadora do ETUI, e que tem trabalhado com a Práxis nas reflexões organizadas sobre democracia
económica, tendo também feito parte da comissão organizadora da recente conferência internacional organizada no passado mês de Dezembro em Lisboa sobre a participação dos trabalhadores na overnação das empresas, iniciativa do ETUI, do ISCTE-IUL e da Práxis.
Pode ser consultada informação sobre os trabalhos e composição desta comissão e feito o download do relatório completo aqui – https://reportondemocracyatwork.org/es/home/
O relatório, com quase 500 páginas e intitulado “Dos promesas a quienes trabajan: voz y propiedad”, visa responder, por iniciativa do governo de Espanha, à questão por resolver há quase 50 anos de como devem concretizar o artigo 129.2 da Constituição daquele país: “2. Los poderes públicos promoverán eficazmente las diversas formas de participación en la empresa y fomentarán, mediante una legislación adecuada, las sociedades cooperativas. También establecerán los medios que faciliten el acceso de los trabajadores a la propiedad de los medios de producción.” Identificamos aqui sumariamente algumas das propostas mais relevantes contidas no relatório:
