Os trabalhadores das plataformas precisam de proteção legal mais forte
Fiz a tradução automática deste documento da Friedrich-Ebert-Stiftung’s Competence Centre ‘Future of Work’, de Oliver Philipp, sobre a proteção dos trabalhadores em plataformas digitais por me parecer um interessante e útil documento para perceber onde estamos, donde se partiu e também entender as forças existentes em oposição no atual momento, quando a votação do Parlamento Europeu tarda e onde se jogam todas as influências contraditórias para impedir uma boa diretiva.
A Comissão Europeia teve uma iniciativa em finais de 2021.
No final deste processo haverá seguramente uma diretiva. A questão é saber que proteção ficará então garantida.
O empenhamento do movimento sindical europeu tem sido constante e forte na pressão para um bom resultado. Veja-se aqui: Link
e também https://www.etui.org/news/eu-parliament-reached-agreement-platform-work-directive .
Mas o tema é fraturante. A divisão é entre “aqueles que preferem ter uma legislação clara e forte” e aqueles que acreditam que o crescimento do setor vem em primeiro lugar e querem que a presunção legal seja eliminada.
São evidentes as divisões na Comissão, no Conselho e no Parlamento. Portugal esteve entre os sete países que recusaram a versão da Presidência Checa. A atual presidência sueca, conhecido o seu governo, não ajudará muito a uma diretiva forte a favor dos trabalhadores.
Enfim, um tema a conhecer e a manter sob atenção e ação.
