Proteção social universal em mercados de trabalho em transformação
Este documento de política da Organização Internacional do Trabalho (OIT) visa discutir os desafios, as experiências de vários países e as possíveis soluções políticas para a proteção social universal num mercado de trabalho em transformação, com base em normas e boas práticas internacionais de segurança social. Analisando a relação entre emprego e protecção social, o documento desenvolve uma visão para sistemas universais de protecção social que respondam aos desafios actuais e futuros do mercado de trabalho de forma sustentável e equitativa, promovendo o trabalho digno e a justiça social.
O artigo está estruturado da seguinte forma: o Capítulo 2 descreve a situação actual, destacando as lacunas de cobertura para determinadas categorias de trabalhadores e para a população em geral, que limitam a capacidade dos países para enfrentar os desafios de hoje e de amanhã. O Capítulo 3 estabelece as principais prioridades para a adaptação dos sistemas de protecção social a um contexto de mercado de trabalho em constante mudança.
O Capítulo 4 revisita o importante papel do seguro social dentro dos sistemas universais de protecção social e defende novas formas de combinar contribuições e financiamento fiscal. O Capítulo 5 conclui com uma visão para sistemas universais de protecção social que possam responder aos desafios actuais e futuros de forma sustentável e equitativa, como parte de uma estrutura coerente de políticas de emprego e protecção social que promovam o trabalho digno e a justiça social.