Uma perspetiva sindical sobre a produtividade

Os salários impulsionam a produtividade, não são um obstáculo.

Os salários não apenas acompanham a produtividade, como também contribuem para criá-la. Salários mais altos aumentam a procura e impulsionam as empresas a modernizar tecnologias, aprimorar a organização do trabalho e investir em capacitação. Esse efeito, conhecido como mudança técnica com viés marxista, demonstra que melhores salários levam a uma maior produtividade, e não o contrário.

Infelizmente, na UE, os salários têm ficado aquém da produtividade durante décadas, enfraquecendo a procura interna. Colmatar esta diferença significa não só equiparar os aumentos salariais ao crescimento atual da produtividade, como também compensar os trabalhadores pelos salários inferiores pagos no passado. Além disso, o progresso real deve incluir a redução do horário de trabalho sem perda de remuneração, uma vez que o progresso tecnológico torna esses ganhos viáveis.

A abordagem errada: desregulamentação e intensificação do trabalho.

O foco no crescimento da produtividade baseado na compressão de salários e na deterioração das condições de trabalho levou a políticas prejudiciais. As instituições têm usado a narrativa da “estagnação” para justificar ataques à negociação coletiva, à desregulamentação e à contenção salarial. Na realidade, essa abordagem levou a:

• Intensificação do trabalho, esgotamento profissional e vigilância digital;
• Automação sem proteções;
• Padrões de saúde e segurança mais baixos.

Esses não são caminhos para uma maior produtividade, mas sim ameaças aos trabalhadores, ao modelo social europeu e ao sucesso económico da UE. A sustentabilidade social e ambiental, a negociação coletiva e o respeito pelo ritmo e bem-estar dos trabalhadores devem orientar as estratégias de produtividade.

Questionando as métricas: o que estamos realmente a medir?

A forma como a produtividade é medida não é neutra. Indicadores padrão como “valor acrescentado por hora trabalhada” baseiam-se em pressupostos económicos desatualizados que frequentemente responsabilizam os trabalhadores pela baixa produtividade, ignorando as causas sistémicas.

Eles não conseguem medir corretamente:

• Setores de serviços públicos como saúde, educação e assistência, onde os resultados são difíceis de quantificar;
• A qualidade do trabalho, incluindo o trabalho não remunerado e o trabalho não declarado;
• O impacto da evasão fiscal, que distorce o valor nacional e reduz artificialmente os indicadores de produtividade (por exemplo, -10% em França, Banco da França, 2021).

Os modelos atuais ignoram os limites ambientais e promovem o crescimento desenfreado em detrimento da equidade social.

Os sindicatos exigem uma redefinição da produtividade que inclua o equilíbrio ecológico, a justiça social e o controle democrático sobre a criação e a distribuição de valor.

As recentes contribuições de laureados com o Prémio Nobel destacaram a importância de “instituições de equilíbrio” para garantir que o crescimento da produtividade permaneça inclusivo e socialmente benéfico. Desse reconhecimento crescente entre os economistas tradicionais, em consonância com as perspetivas sindicais de longa data, ressalta que instituições fortes do mercado de trabalho e a negociação coletiva são indispensáveis ​​para que os ganhos de produtividade sejam genuinamente europeus e amplamente compartilhados.

A CES:

• Ressalta que os verdadeiros motores da produtividade são o investimento em pessoas, tecnologia e uma infraestrutura pública robusta. O aumento da produtividade não pode e não será alcançado por meio da compressão de salários, da redução da proteção ao emprego ou da fragilização da saúde e segurança no trabalho. 
• Exige uma agenda de investimentos massiva, pública e privada, para gerar empregos de qualidade, uma transformação verde e digital justa e a modernização da base produtiva da União Europeia.
• Defende instituições de negociação coletiva mais fortes, aumentos salariais e a garantia de um salário adequado que assegure um padrão de vida digno, garantindo que os ganhos de produtividade sejam distribuídos de forma justa e restaurando a procura interna através do aumento da participação dos salários.
• Insiste que o crescimento da produtividade/economia não pode ser alcançado à custa dos direitos, da saúde e da segurança dos trabalhadores.
• Reconhece o papel fundamental dos serviços públicos como motor e multiplicador da produtividade.
• Rejeita a visão da produtividade como um problema de produtividade do trabalho e insiste que se trata de uma questão sistémica de capital, inovação, formação e governança, com foco no pagamento de dividendos em detrimento do investimento privado.
• Exige limites para a distribuição de dividendos quando estes prejudicam o reinvestimento e apoia o redirecionamento dos lucros para salários, equipamentos e capacitação.
• Apela a medidas enérgicas contra a evasão fiscal, incluindo total transparência fiscal, regras rigorosas contra a evasão e tributação justa das empresas, para salvaguardar o emprego e as receitas públicas.
• Resolve que as políticas de produtividade devem ser baseadas na qualidade social, na distribuição justa (inclusive por meio da redução da jornada de trabalho sem perda de remuneração), na saúde ocupacional e na sustentabilidade ambiental.