PODE ALGUÉM ASSIM, VIR A GOVERNAR PORTUGAL
Pode alguém assim vir a governar Portugal?
Montenegro começou o leilão eleitoral no congresso do PSD, prometendo a banha da cobra aos reformados: o aumento do rendimento mínimo dos pensionistas para 820 € em 2028, propagando-se a ideia, com a ajuda dos média, de que seria o aumento das pensões mínimas. A jogada era óbvia: apagar más memórias e recuperar a confiança deste importante grupo social, fortemente fustigado pelas políticas anti-sociais do Governo de Passos Coelho. Só que, no entusiasmo da operação, esqueceu-se de fazer as contas. E veio depois o presidente do grupo parlamentar, Miranda Sarmento, explicar que não se tratava do aumento das pensões mínimas, mas do aumento do valor do limiar para cálculo do complemento solidário para idosos (CSI), dos actuais 488 € para os 820 €. E que não iriam sequer mexer nas condições de cálculo, que incluem também os rendimentos familiares. Ou seja, apenas seria aplicado, não a todos os reformados, mas aos beneficiários do CSI, que são neste momento 134 000.
Mesmo assim, não é claro se fizeram as contas para perceberem aquilo em que se estão a meter. É que o CSI pago aos actuais beneficiários representa cerca de 230 milhões de euros. O aumento prometido do limiar significaria, para os actuais 134 000 beneficiários, um acréscimo de despesa de 520 milhões. Ora o aumento do limiar acarretaria um aumento de beneficiários, aqui não contabilizado na despesa.
Claro que há necessidade de se estudar um programa de combate à pobreza e à redução das desigualdades que envolve o aumento significativo das prestações sociais e e maiores responsabilidades para o Estado. O que indigna é a demagogia de isolar uma medida propagandística com o objectivo eleitoralista de provocar um apagão na memória dos idosos.
Em matéria de ética política e de responsabilidade na elaboração e apresentação de propostas, depois disto (se houvesse dúvidas) estamos conversados quanto ao PSD e à sua preocupação com os idosos e com os reformados e quanto ao rigor com que encaram a gestão dos bens públicos.
“Henrique de Sousa”
