foto publicada, sem autoria, no site da CGTP-IN
E quem é que está na linha de frente para lutar por quem trabalha? Os sindicatos! É nossa obrigação, e não apenas dever, mas uma necessidade imperativa, de pegar este touro pelos chifres. Não basta apagar incêndios; temos que ser bombeiros visionários, antecipar as chamas antes que o prédio pegue fogo.
O futuro, meus amigos, está aí! A aquecer e a passos largos!
Mãos à obra: como medir a “febre” do trabalho?
Para combater esse problema, precisamos saber o tamanho do “monstro”. Não vale a pena andar às cegas. Seguem algumas ideias e propostas, no bom estilo “mão na massa”:
- Diagnósticar a temperatura com termômetro e conversa com os trabalhadores : É importante realizar avaliações de conforto térmico nos locais de trabalho (podemos começar com grupos ou áreas para experimentar, mas começar!). Não é só ver a temperatura no termômetro; é preciso ir além! Que tal pesquisas anônimas com trabalhadores? E reuniões abertas para que cada um compartilhe suas experiências e sugestões? A voz de quem sente na pele o calor excessivo é a mais importante.
- Mapas de calor : Vamos criar mapas de calor dos locais de trabalho! Uma ferramenta visual que identifique os pontos críticos, as áreas mais quentes, e ajude a priorizar intervenções. Isso pode ser feito com o apoio de especialistas em saúde ocupacional e segurança ocupacional. Os representantes para a HST devem ser chamados a intervir. Onde não há, aproveita-se e elegem-se.
- Olhar para o futuro, hoje : É fundamental conhecer os estudos e cenários climáticos futuros e sua projeção nos ambientes de trabalho. O que os especialistas dizem sobre as próximas décadas? Como o design dos edifícios e os métodos de trabalho precisarão se adaptar? Esse é o momento de pensar no longo prazo.
Ação sindical “fresca” e determinada:
não deixemos ninguém suar sozinho!
Qual é o plano de ataque? Como é que os sindicatos e as CTs podem ser a brisa fresca de que os trabalhadores tanto precisam?
- Negociação coletiva com ar condicionado (e consciência!): É urgente incluir cláusulas específicas sobre conforto térmico nos Acordos de Empresa e nos Contratos Coletivos de Trabalho. Estas devem contemplar:
- Limites máximos de temperatura: Definir claramente temperaturas máximas admissíveis para diferentes tipos de trabalho e ambientes.
- Medidas de adaptação obrigatórias: Exigir às empresas a implementação de medidas como: sistemas de ventilação e climatização adequados, fornecimento de água potável fresca, pausas para arrefecimento, espaços frescos de recuperação, e, em casos extremos, a possibilidade de redução do horário de trabalho ou alteração de turnos em picos de calor.
- Investimento em infraestruturas: Negociar o investimento em infraestruturas que promovam o conforto térmico, desde isolamento de edifícios a sistemas de sombreamento.
- Formação e sensibilização “Anti-Calor”: Queremos que todos saibam os riscos do calor, como se proteger e quais são os seus direitos. Um trabalhador informado é um trabalhador mais seguro! Os sindicatos devem promover sessões de formação e sensibilização.
- Alianças pelo “fresquinho”: Vamos construir alianças estratégicas! Com investigadores, universidades, associações de saúde ocupacional e até mesmo com as próprias empresas que se preocupam com a produtividade e o bem-estar dos seus trabalhadores. Juntos, somos mais fortes para influenciar políticas públicas e normativas.
- “Sindicato Alerta”: A Campanha de Consciencialização: Lançar uma campanha nacional de sensibilização sobre o impacto do calor nos locais de trabalho. Com um nome cativante, materiais informativos e ações visíveis, esta campanha pode gerar pressão pública e mobilizar a sociedade para a importância do conforto térmico. E seguramente obtém mesmo financiamento público.
- Propostas legislativas arrojadas: Os sindicatos devem ser proativos na apresentação de propostas de alteração legislativa – independentemente do Governo do momento que garantam o direito ao conforto térmico como um componente essencial da saúde e segurança no trabalho e que contribui decisivamente para a propdutividade.. É preciso que a lei reflita a realidade das alterações climáticas e proteja quem trabalha.
Nossos irmãos, avante!
Informar-me e escrever sobre este tema quente, ocorreu-me a partir dum projeto que conheci das CCOO (Comisiones Obreras) de Espanha, realizado pelo ISTAS (Isntituto Sindical para o Trabalho, Ambiente e Saúde).
É o projeto Calor Adapt , um projeto sobre a adaptação e melhoria da gestão preventiva das atividades produtivas e dos serviços aos eventos e ondas de calor, através da participação das “pessoas trabalhadoras”.
O site do projeto contem abundante informação, materiais, estudos, videos e até um guia prático para a gestão do calor no local de trabalho, bem como uma proposta de intervenção para reduzir o risco de stress térmico.
Foi ralizado um vasto inquérito e um diagnóstico. Certo que Portugal não se compara bem com a Espanha. Segundo a OCDE, em 2024, com dados de 2015, Turquia, Espanha e Grécia ocupam as piores posições em exposição a calor excessivo em pelo menos metade da jornada de trabalho. Portugal está a 1/3 da tabela e ligeiramente abaixo da média.
Mas convém mesmo não esquecer o slogan das CCOO: o calor no trabalho tem limite, atua para não te queimares!
Não estamos a zero!
Por aqui também não estamos zerados. A CGTP tem algumas publicações sobre o assunto que precisam ser registradas e consultadas. Sobre Mudanças climáticas e os impactos na Segurança e Saúde no Trabalho , que publica em seu site, se diz “ciente(s) da exigência dos desafios que temos pela frente e do trabalho contínuo que isso implica” e remete ao guia TEMPERATURAS ELEVADAS– GUIA PARA OS LOCAIS DE TRABALHO , com edição em português, da Agência Europeia para a Saúde e Segurança no Trabalho .
Também a FIEQUIMETAL , a federação sindical dominante nas industrias e que tem um continuado trabalho nestas área, nomeadamente de formação e de sensibilização para os riscos e prevenção, tem dedicado atenção ao calor nos locais de trabalho, muito baseada nas orientações da EU-OSHA (difundindo o mesmo guia que a central sindical). Essa Federação publica uma revista, a +Seguro que vale a pena conferir. O número que aparece clicando no título atrás, contém até um quadro com um conjunto de informações muito úteis sobre avaliação de riscos, seus efeitos e as atividades mais suscetíveis a causar problemas.
da revista da FIEQUIMETAL – apenas o topo da tabela
A UGT , por sua vez, também tem dedicado atenção ao problema, seja integrando-o ao contexto de práticas e condições ergonômicas, como aqui, nesta sua Folha Informativa +Segurança & Saúde no Trabalho , ou neste número 33 , dedicado também ao ambiente térmico.
Esta organização publica regularmente Trabalho+Seguro | Revista Sindical de SST (capa em ilustração ao lado)
Quando no passado mês de Março 2025 a CES tomou posição “sobre o conteúdo de uma diretiva relativa à prevenção dos riscos de calor no trabalho” , a UGT traduziu e publicou a informação. Essa resolução da CES é, aliás, uma leitura que recomendo ( aqui em tradução da UGT). Esta resolução estabelece as principais exigências do movimento sindical europeu para serem incluídas em uma diretiva sobre a prevenção do calor no trabalho. Ele pede uma proteção de todos os trabalhadores contra o estresse causado pelo calor, um risco que muitas vezes afeta os trabalhadores de setores com condições de trabalho tipicamente precárias.
A OIT (com delegação em Lisboa) também tem estudado e publicado estudos e alertas sobre esse perigo derivado da emergência climática em que vivemos. Recomenda-se ao menos a leitura atenta da síntese do relatório Garantir a segurança e a saúde no trabalho num clima em mudança , OIT, edição portuguesa , Abril 2024, com referências bibliográficas. O relatório mais completo , de um pouco mais de 100 paginas, encontra-se aqui . A DGERT, por sua vez, tem apoiado e publicado informações pertinentes e ecoado o que a OIT avança .
Por ultimo, gostaria de salientar e recomendar uma visita a uma rede de peritos diversos, de diferentes nacionalidades, La Isla Network . Tem versão em português . Trata-se duma ONG que reúne profissionais para lidar com o estresse por calor e outros riscos climáticos. Trabalha com epidemiologistas e clínicos , com pesquisadores, economistas, antropólogos e sociólogos com vistas a enfrentar o estresse por calor e os riscos de segurança e saúde ocupacional em todos os níveis. Também trabalhou o relatório da OIT e sobre ele publica um conjunto de 9 lições, sendo a 1ª aqui .
O calor está a mudar as regras do jogo.
Não podemos ficar de braços cruzados vendo a saúde dos trabalhadores evaporar e a produtividade derreter. Os sindicatos têm um papel crucial e uma oportunidade de ouro para serem a voz da razão, da precaução e da ação. É hora de arregaçar as mangas, ou melhor, refrescar as ideias e lutar por ambientes de trabalho onde você possa, literalmente, respirar aliviado. Porque um trabalhador fresco é um trabalhador feliz, produtivo e, acima de tudo, saudável!
Estão prontos para ligar o “turbo” nesta luta e garantir um futuro de trabalho mais “fresco” para todos?
Ulises Garrido
VOGAL Conselho Fiscal
Sindicalista, formador, activista social e sociólogo