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Como devemos tributar os super-ricos para combater a desigualdade

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Como devemos tributar os super-ricos para combater a desigualdade

Eis o subtítulo do estudo da ONG Oxfam (1) intitulado “A sobrevivência dos mais ricos” cujo resumo executivo começa com uma comparação:

Elon Musk, um dos homens mais ricos do mundo, pagou uma taxa de imposto de pouco mais de 3% de 2014 a 2018. Aber Christine, uma comerciante do norte do Uganda que vende arroz, farinha e soja, obtém 80 dólares por mês de lucro. Ela paga uma taxa de imposto de 40%.

Na apresentação do estudo a Oxfam alerta para o grande escândalo dos nossos tempos:

Estamos a viver um momento sem precedentes de múltiplas crises. Há mais umas dezenas de milhões de pessoas que estão a passar fome. Outras centenas de milhões enfrentam aumentos impossíveis no custo dos bens básicos ou do aquecimento das suas casas. O colapso climático está a paralisar as economias e as secas, os ciclones e as inundações estão a obrigar as pessoas a abandonar as suas casas. Milhões de pessoas ainda estão a sofrer o impacto contínuo da COVID-19, que já matou mais de 20 milhões de pessoas. A pobreza aumentou pela primeira vez em 25 anos. Ao mesmo tempo, todas estas crises têm vencedores. Os mais ricos tornaram-se dramaticamente mais ricos e os lucros das empresas atingiram níveis recorde, provocando uma explosão da desigualdade. O diagnóstico da Oxfam demonstra de forma impiedosa a injustiça gritante destes tempos de capitalismo selvagem e conclui que é imperioso começar a tributar os super-ricos:

– Desde 2020, os 1% mais ricos capturaram quase dois terços de toda a nova riqueza – quase duas vezes mais dinheiro do que os 99% mais pobres da população mundial.
– As fortunas dos bilionários estão a aumentar 2,7 mil milhões de dólares por dia, mesmo quando a inflação ultrapassa os salários de pelo menos 1,7 mil milhões de trabalhadores, mais do que a população da Índia.
– As empresas do sector alimentar e energético mais do que duplicaram os seus lucros em 2022, pagando 257 mil milhões de dólares a accionistas ricos, enquanto mais de 800 milhões de pessoas foram para a cama com fome.
– Apenas 4 cêntimos em cada dólar de receitas fiscais provêm de impostos sobre a riqueza e metade dos bilionários do mundo vive em países que não cobram imposto sobre a herança do dinheiro que dão aos seus filhos.
– Um imposto de até 5% sobre os multimilionários e bilionários do mundo poderia angariar 1,7 triliões de dólares por ano, o suficiente para tirar 2 mil milhões de pessoas da pobreza e financiar um plano global para acabar com a fome.

O cenário apresentado pela Oxfam mostra que precisamos de um movimento reivindicativo a nível nacional, europeu e global que promove medidas eficazes contra as desigualdades abismais que se criaram durante as últimas décadas. A intervenção de organizações sindicais como a CES e a CSI é essencial para o sucesso de um movimento deste tipo. A intervenção dos sindicatos a nível nacional é igualmente indispensável, nomeadamente na negociação colectiva.

Os documentos relacionados com o estudo (em língua inglesa e árabe) podem ser consultados no site da Oxfam: https://www.oxfam.org/en/research/survival-richest.

(1) A Oxfam International é uma confederação de 19 organizações e mais de 3000 parceiros, que atua em mais de 90 países na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e da injustiça, por meio de campanhas, programas de desenvolvimento e ações emergenciais.


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