PRÁXIS Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo
Sindicalismo, Direitos Laborais...
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ONDE ESTAMOS NO PROJECTO-PILOTO PARA A SEMANA DE 4 DIAS EM PORTUGAL

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O economista Pedro Gomes, que participou no debate público e pioneiro da Práxis sobre este tema, autor do conhecido livro “Sexta-feira é o novo sábado” que deu um grande impulso a esta discussão em Portugal e com quem temos mantido diálogo e colaboração, partilhou e autorizou a divulgação do relatório anexo sobre a primeira fase do projeto piloto de que é coordenador por incumbência do Governo.  

É um relatório interessante, que nos permite conhecer o trabalho que tem sido desenvolvido. Este projeto piloto deverá ter uma duração de três anos e permitirá estudar, experimentar  diferentes soluções em empresas e permitir que, até ao final da legislatura, haja uma visão mais sustentada das possibilidades e modalidades quanto à transição para a semana de 4 dias nas empresas. Como é sabido, temos defendido na Práxis (e esse é também o pensamento publicamente afirmado do coordenador deste projeto, Pedro Gomes) que a progressiva caminhada para a semana de 4 dias deve implicar a proteção dos salários e a redução do tempo semanal de trabalho, embora com desenhos diferenciados em cada empresa.   

No relatório que agora partilhamos, verifica-se que 46 empresas aderiram à segunda fase de experimentação da semana de 4 dias, sendo quase 40% da área da consultoria, tecnológica e científica, mas tendo também empresas industriais, da saúde, da comunicação e do comércio. Destas empresas, cinco têm mais de 1000 trabalhadores, o que não significa que façam a experimentação à escala de toda a empresa, mas podendo começar por setores ou departamentos. Esta fase deverá estar concluída até Novembro, e será certamente a partir do final deste ano que poderá haver um debate público e no mundo do trabalho mais produtivo, por já ter em conta a avaliação de experiências concretas.  

Temos informação que haverá também um projeto piloto para a Administração Pública, que estará em estudo e é independente deste.  

 Pedro Gomes informou-nos também que esteve há dias num seminário da IG Metal (na Alemanha) sobre este tema, em que pareceu existir uma forte vontade deste importante sindicato para liderar este processo na Alemanha, o que seria um sinal positivo acrescido para o movimento sindical europeu. São também conhecidos progressos neste domínio em Espanha, no Reino Unido, etc.  

Por cá, é visível que o movimento sindical continua relativamente ausente deste debate, não reconhecendo de facto, no discurso e na prática sindical, as virtualidades de associar a novidade da semana de 4 dias à exigência clássica da redução do tempo de trabalho para lhe dar um novo impulso mobilizador e fortalecer laços com as novas gerações de trabalhadores, para quem (e bem) cada vez mais os aspetos qualitativos do trabalho são importantes e determinam a sua relação com o emprego.  

É importante continuarmos atentos e envolvidos no debate e acompanharmos este processo, ativamente. É nomeadamente importante estimular os sindicatos e confederações a discutirem a questão, intervirem  na procura de soluções, terem uma orientação estratégica progressiva favorável aos trabalhadores e vitoriosa. 

 Relatório da primeira fase, disponível aqui: https://www.iefp.pt/documents/10181/11729755/Relatorio1Fase_Final.pdf/13cf9e6c-50f7-4830-a822-c1d443f36f31 

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